Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Paciente conveniada tem direito a remédio para câncer de mama

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Motorista de empresa rural é considerado rurícola

Bradesco: empregado burocrático não pode transportar valores

Jornalista receberá R$ 260 mil como indenização por assédio moral

Execução fiscal. Lei nº 11.382/06. Em face da atual redação do artigo 649, IV, do CPC, subsídios são verbas absolutamente impenhoráveis.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Corregedor abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Seguradora Porto Seguro deve indenizar a viúva de segurado embriagado morto em acidente

Ação ordinária. Curso superior de polícia. Matrícula. Antecipação de tutela.

Questões de Direito Constitucional - Princípios, interpretação, classificação, direitos e garantias fundamentais

Questões de Direito Constitucional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

TST mantém liminar que manda reintegrar caixa do Bradesco

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores